No sábado (28) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou Operação de Combate ao Trabalho Escravo em Mato Grosso do Sul. Em ação integrada com o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho foram realizadas ações de conscientização sobre o trabalho escravo além de diligências.

Na Delegacia PRF de Campo Grande foram realizadas ações de conscientização sobre o trabalho escravo com distribuições de cartilhas da Comissão de Direitos Humanos da PRF e do MPT sobre o tema.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a escravidão é definida como: “Trabalho em condições análogas à condição de escravo como o exercício do trabalho humano em que há restrição, em qualquer forma, à liberdade do trabalhador, e/ou quando não são respeitados os direitos mínimos para o resguardo da dignidade do trabalhador”.

Operação de resgate de trabalhadores

A Polícia Rodoviária Federal recebeu no período da manhã uma denúncia pelo número de emergência 191 informando situação de trabalhadores em condições de vulnerabilidade análogas à escravidão: condições desumanas, jornada exaustiva, trabalho degradante, alimentação precária, isolamento, alojamento desumano e recrutamento mediante fraude.

Em diligência várias equipes da PRF juntamente com equipes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho, com um Procurador do Trabalho, Auditores e Agentes se deslocaram até Bataguassu/MS, em uma fazenda às margens da BR 267, km 88, e constataram sete trabalhadores eram submetidos a trabalho exaustivo, alojamento precário, indícios de submissão à coação, fraude, à situação de vulnerabilidade e aceitação de pagamentos para obter consentimento com fins de exploração.

Os trabalhadores estavam alojados em “barraco” sem energia elétrica, compartilhavam uma latrina, bebiam água com indícios de contaminação por esgoto, fezes de animais e agrotóxicos usados na plantação, alimentavam-se de animais silvestres como tatu, além de dividirem espaço com porcos, galinhas, ratos e rações de animais. Após recrutamento mediante promessa de trabalho digno e direitos trabalhistas, os trabalhadores se encontravam em condições de vulnerabilidade e impossibilitados de saírem do lugar.

PAGAMENTO

O pagamento dos trabalhadores recebidos por “diárias” eram usados com a compra de materiais básicos de higiene e alimentação, como papel higiênico, sabões e itens alimentícios, comercializados pelo contratante. Ainda relataram que os pagamentos das diárias eram feitos sob coação descontados os gastos com materiais básicos.

Todos os trabalhadores encontrados na condição tiveram depoimentos colhidos no local pelo Procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes e retirados do local pelos Policiais Rodoviários Federais, Auditores e Agentes do Trabalho, e alojados na cidade.

O trabalho de Resgate ainda foi acompanhado pelo Superintendente Regional da PRF, Luiz Alexandre Gomes da Silva, pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, pela Corregedora Regional e pelo Chefe da Delegacia PRF de Bataguassu, ainda com registros do SAPRP (Equipe de projeto com Drones) e pelo Núcleo de Comunicação Social da PRF.