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Câmara de Dourados aprova projeto de lei voltado à valorização de 08 categorias de servidores

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Foto: Francielle Grott/CMD

Vereadores do Dourados analisaram seis projetos de lei presentes na pauta de votação da 6ª sessão ordinária do ano

 

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Dourados aprovou, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 (01), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Servidores da istração Geral). Na prática, a proposta garante melhorias à remuneração de servidores efetivos de oito categorias do município.

Entre os principais pontos, o projeto de lei contempla a incorporação ao salário base do atual adicional de vigilância de 30% devido aos servidores dos cargos de vigilantes patrimoniais e vigilantes patrimoniais indígenas, além de atualizar o valor do plantão para os motoristas de veículo leve e criar plantões para motoristas de veículo pesado. Ambas categorias prestam serviços de plantões para as secretarias de saúde e assistência social.

A proposta aprovada na 6ª sessão ordinária de 2023 também contempla a alteração da tabela salarial dos cargos de eletricistas e encanadores; atualização do valor do plantão de sobreaviso dos técnicos semafóricos, além da alteração na tabela de remuneração aos servidores que atuam em cargos de fiscalização e a criação de tabela de salários para que os geólogos e geógrafos tivessem o vencimento base equipado aos cargos de nível de engenharia.

Um pedido de vista feito vereador Elias Ishy (PT), tirou da pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/023 (02), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 118/2007, que dispõe sobre o PCCR do profissional da Educação. Na prática, a proposta tem o objetivo de adequar, no quadro de docentes do município, o cargo e as atribuições de professor para a educação especial, tendo em vista que atribuições do cargo estão desatualizadas, já que a base legal da atividade foi desenvolvida em 2007. O projeto será reanalisado pelos vereadores antes de voltar à pauta para votação em sessão.

 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Em segunda discussão e votação, a Câmara de Dourados apreciou outros quatro projetos de lei:

Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município;

–  Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Wheeling-Stunt e Grau, inscrita no CNPJ sob nº 18.809.736/0001-70;

– Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera redação no Art. 1º da Lei nº 2.800 de 16 de novembro de 2005, que dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados;

– Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia da Merendeira Escolar, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Já em única votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023, de autoria do vereador Marcelo Mourão (Podemos), que institui o Diploma Empreendedor Notável.

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Feira Literária encerra nesta sexta-feira, em Dourados, com foco no estímulo à leitura e valorização da cultura local

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A 5ª edição da FELIT-MS (Feira de Literatura de Mato Grosso do Sul) chega ao fim nesta sexta-feira, reafirmando seu compromisso com o incentivo à leitura e a valorização de poetas, escritores e editoras sul-mato-grossenses.

Na noite de quinta-feira (5), o evento reuniu centenas de estudantes e prestou homenagens a nomes fundamentais para a cultura do estado, como Bosco Martins, Nelson Araújo, Rodrigo Teixeira, Carlos Magno Amarilha, Nicanor Coelho e Ilson Boca Venâncio, entre outros. Esses artistas têm contribuído significativamente para a divulgação da literatura e do conhecimento em Mato Grosso do Sul.

Representando o governo e o secretário de Cultura, Marcelo Miranda, Bosco Martins destacou a importância da FELIT-MS, que já chega à sua quinta edição. Ele se comprometeu a encaminhar ao governo a proposta de incluir a Feira Literária de Dourados no calendário estadual de eventos culturais. “A feira é, sem dúvida, um estímulo à cultura em sua forma mais ampla, promovendo não apenas a leitura, mas também o conhecimento e a interação social”, afirmou Martins.

Carlos Magno Amarilha, presidente do Grupo Literário Arandu e organizador do evento, também ressaltou o papel da feira no cenário artístico regional. “Ao longo desses cinco anos, lutamos para valorizar escritores, poetas e artistas locais. Avançamos gradativamente e agradecemos a todos que contribuíram para o sucesso da FELIT, especialmente o vereador Laudir Munaretto, que nos apoia desde a primeira edição”, disse.

Homenagens póstumas  

A edição deste ano reverenciou dois importantes nomes da cultura sul-mato-grossense: o jornalista Nicanor Coelho, idealizador da FELIT, falecido em 2020, e o escritor e poeta Boca Venâncio, que partiu no ano ado. Coelho foi essencial para a criação e consolidação da feira, transformando-a em um espaço vibrante para a difusão de ideias e da literatura regional. Já Boca Venâncio, em sua obra multifacetada, eternizou a essência pantaneira, retratando suas paisagens, tradições e personagens com sensibilidade única.

Com a participação de cerca de 60 escritores e 15 editoras, a FELIT-MS atraiu um grande público ao longo de seus três dias de programação, consolidando-se como um dos principais eventos literários do estado.

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Dourados recebe edição do Programa Perifeirarte com foco em formação de cidadania para lideranças 

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A Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, promove, de 5 a 7 de junho, em Dourados (MS), mais uma edição do Programa Perifeirarte. A iniciativa valoriza o protagonismo das comunidades e promove o fortalecimento das lideranças locais por meio da formação continuada, oficinas, palestras e atividades culturais.

Com uma programação que se estende por três dias, o Curso de Formação Continuada para Lideranças Comunitárias será realizado no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, com início na quinta-feira (5), às 18h30, na cerimônia de abertura que contará com a presença do subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva, representantes da Prefeitura Municipal e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Antônio Freire.

Após a formação, público recebe certificado pela participação. (Foto: Divulgação/SEC)

A programação inclui palestras sobre temas essenciais para o fortalecimento e a formalização de entidades comunitárias, como a regularização documental, formação e registro em cartório, agricultura urbana e periurbana, além de temas práticos como vigilância sanitária, cooperativismo, associativismo e estratégias de marketing para organizações comunitárias.

“O Programa Perifeirarte reafirma o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das comunidades periféricas, promovendo cidadania, inclusão, desenvolvimento sustentável e valorização da diversidade cultural”, ressalta o subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários e idealizador do programa, Jairo Luiz Silva.

Além da formação técnica, o evento contempla também ações de engajamento comunitário e valorização da cultura local. No sábado (7), às 9h30, será realizada a ação ECOmunitário, com o plantio de árvores no Bosque da Feira João Totó Câmara, promovendo conscientização ambiental e mobilização cidadã. No mesmo local, a partir das 18h, a comunidade poderá prestigiar as Atividades Culturais do Programa Perifeirarte – Arena Comunitária, com apresentações artísticas e culturais na Feira João Totó Câmara, no Jardim Água Boa.

Programa inclui conversa com lideranças comunitárias em cada região por onde a. (Foto: Divulgação/SEC)

Para se inscrever, basta preencher o formulário clicando no link.

Cronograma

Ação ECOmunitário também leva plantio de mudas. (Foto: Divulgação/SEC)

5 de Junho (Quinta-feira)

Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal – Rua Coronel Ponciano, 1700 Parque dos Jequitibás

18h30 – Abertura – Jairo Luiz da Silva – Subsecretário de Estado de Políticas Públicas para Assuntos comunitários, representante da Prefeitura Municipal e Antônio Freire – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

19h – Palestra 1 “Regularização da documentação das entidades comunitárias”- Palestrante: Delson Luiz Lazzarini – Técnico em Contabilidade

19h40 – Palestra 2 “Formação de entidades comunitárias e o registro em cartório” – Palestrante: Cartório

20h20 – Palestra 3 “Agricultura Urbana e Periurbana” – Palestrante: Eder Milton Vasques – Coordenador de Cooperativismo, Crédito e o a Mercados – SEAF/SEMADESC de Mato Grosso do Sul. Técnico em agropecuária e acadêmico de Engenharia Ambiental e Sanitária.

6 de Junho (Sexta-feira)

18h30 – Palestra 4 – “Vigilância Sanitária, Práticas e Postura” – Palestrante: SENAR MS
19h30 – Palestra 5 – “Cooperativismo, Associativismo e Marketing” – Palestrante: SICOOB

7 de Junho (Sábado)

9h30 – ECOmunitário – Ação de plantio de árvores – Local: Bosque da Feira João Totó Câmara
18h – Atividades Culturais do Programa PERIFEIRARTE Arena Comunitária na Feira João Totó Câmara – rua Cafelândia – Jd. Água Boa.

Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania

Fonte: Governo MS

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